Acordos bilaterais em vigor entre Portugal e o Japão

  • A 3 de agosto de 1860 as relações diplomáticas bilaterais foram formalmente estabelecidas pela assinatura do Tratado de Paz, Amizade e Comércio pelo Rei D. Pedro V e o Imperador do Japão.
  • A 23 de março de 1932 foi assinado por troca de notas um Acordo de comércio e de navegação.
  • A 29 de julho de 1966 celebrou-se em Lisboa um novo Acordo comercial e a 17 de outubro de 1978 foi assinado em Tóquio um Acordo de pescas. Ambos deixaram de estar em vigor a partir da adesão de Portugal à CEE, actual UE.
  • Em fevereiro de 1974 foi celebrado um Acordo sobre Isenção de Vistos para estadas inferiores a três meses.
  • A 19 de dezembro de 2011 assinou-se em Lisboa Convenção entre Portugal e o Japão para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento.
  • A 1 de Julho de 2015 entrou em vigor um Memorando de Entendimento sobre Working Holiday Visa.

 

Página sobre as relações bilaterais Portugal-Japão no Portal Diplomático.

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